TERMOS DE USO — PACHA MAMA AGROECOLOGIA

Bem-vindo à Pacha Mama Agroecologia. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nossa loja virtual, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, que regulam a utilização de nosso site, a compra de produtos e a relação entre você e nossa empresa.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, transparente e responsável, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, com o Marco Civil da Internet e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Acesso e utilização do site

O uso deste site é permitido apenas para fins lícitos. É proibido utilizar nossos serviços para:

• distribuir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas não públicas ou sistemas internos;
• comprometer a segurança, o desempenho ou o funcionamento do site.

A Pacha Mama Agroecologia pode, a qualquer momento, modificar conteúdos, funcionalidades ou suspender o acesso para manutenção, melhorias ou ajustes de segurança.

2. Produtos, informações e disponibilidade

Nos esforçamos para manter todas as informações corretas, incluindo fotos, descrições, preços e disponibilidade de produtos. Ainda assim, podem ocorrer erros pontuais, que serão corrigidos assim que identificados.

Em caso de divergência de preço, indisponibilidade após o pedido ou qualquer erro evidente, entraremos em contato imediatamente para apresentar opções de solução, sempre com transparência e respeito ao consumidor.

3. Compras, pagamentos e confirmação de pedidos

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros e reconhecidos, como Mercado Pago, garantindo criptografia e integridade dos dados.

Um pedido só é considerado confirmado após:

• aprovação do pagamento pelo intermediador; e
• envio da confirmação para seu e-mail.

Caso o pagamento seja recusado ou não autorizado, o pedido será automaticamente cancelado.

4. Entrega, prazos e fretes

As entregas são realizadas pelos serviços selecionados no momento da compra, respeitando prazos, valores e modalidades informadas no checkout.

Após o envio, você receberá o código de rastreio. A entrega pode sofrer atrasos por fatores externos, como greves, intempéries ou restrições logísticas das transportadoras.

5. Trocas, devoluções e reembolsos

O consumidor tem direito à devolução no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja sem uso e em perfeitas condições.

Produtos avariados, incorretos ou com defeito serão analisados, e a solução será oferecida de forma rápida e adequada. O procedimento completo está descrito na página “Entregas e Devoluções”.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, fotos, logotipos, ícones, rótulos, descrições e imagens de produtos — é de propriedade da Pacha Mama Agroecologia e protegido por lei. É proibida qualquer reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

7. Privacidade e proteção de dados

Todos os dados pessoais são tratados com respeito e responsabilidade, conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD. Nenhuma informação sensível ou financeira é armazenada por nós. Todos os pagamentos são tratados exclusivamente pelos intermediadores financeiros.

8. Modificações destes Termos

A Pacha Mama Agroecologia pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir ajustes legais, operacionais ou de segurança. Alterações relevantes serão informadas em nosso site. A data de última atualização estará sempre indicada ao final do documento.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato através de:

contato@pachamamaagroecologia.com.br

Atualização 06 de dezembro de 2025.